O que é ICMS-ST?
ICMS-ST (ICMS por Substituição Tributária) é um regime de arrecadação em que a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída a um contribuinte diferente daquele que realiza a venda ao consumidor final. O substituto tributário (geralmente a indústria ou importador) recolhe antecipadamente o imposto de toda a cadeia.
Exemplo prático
Uma distribuidora que compra refrigerantes da indústria já recebe a mercadoria com ICMS-ST recolhido. Ao revender, não precisa destacar ICMS novamente, pois o imposto da cadeia já foi antecipado pelo fabricante.
Implementação no Sankhya
No Sankhya, a GOTEK parametriza as tabelas de MVA por estado e NCM, configura as regras de cálculo da ST (base dupla, MVA original vs. ajustada) e automatiza o destaque do ICMS-ST na NF-e. O sistema também controla o ressarcimento de ST em devoluções.
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