O que é Substituição Tributária?
Substituição Tributária é o mecanismo fiscal pelo qual a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é transferida para outro contribuinte da cadeia comercial. No ICMS, o fabricante ou importador recolhe antecipadamente o imposto que seria devido nas etapas subsequentes de comercialização.
Exemplo prático
Um fabricante de tintas é substituto tributário: ao vender para a distribuidora, já recolhe o ICMS referente a todas as vendas futuras da cadeia, usando uma MVA (Margem de Valor Agregado) definida pelo estado.
Implementação no Sankhya
No Sankhya, a GOTEK configura as tabelas de ST por estado, NCM e CEST, incluindo MVAs originais e ajustadas, base de cálculo da retenção e regras de ressarcimento. O sistema automatiza o destaque da ST na nota fiscal e o cálculo de antecipação tributária.
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